Pedrada em trem gera indenização

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Zona Azul mais barata para advogados

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Funerária é condenada por maus serviços

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Atraso de ônibus gera indenização

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho